Um Profissional do NAE, a psicologa Ana Lícia, participou nos dias 16 e 17 de agosto, quinta e sexta-feira, do I Seminário sobre Acolhimento Institucional, com o tema “discutindo a realidade e construindo caminhos", realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do Centro de Referência em Direitos Humanos do RN (CRDH) e o Observatório da População Infanto-juvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), no Praiamar Natal Hotel & Convention, em Ponta Negra.
O seminário debateu questões relacionadas às ações tomadas com vistas à garantia da divulgação, do respeito e da implementação dos direitos das crianças e dos adolescentes submetidos a medidas de proteção (Casas de Passagem, Abrigos, Aldeias, Lares de Caridade).
No debater dessas e outras questões, o evento contou com a participação da conferencista e escritora Ivy Gonçalves de Almeida, membro do Centro de Investigação sobre o Desenvolvimento e Educação (CINDEDI) da Universidade de São Paulo (USP) e autora do livro ‘O Acolhimento Institucional na Perspectiva da Criança’ (2011).
Acolhimento institucional, segundo a Cartilha do Ministério Público, acolhimento é uma medida provisória e excecional, aplicada quando uma criança ou adolescente é encontrado em situação de ameaça ou violação de seus direitos, com isso, os serviços de acolhimento garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) servem como forma de transição para a reintegração familiar, ainda que em família substituta.
No Rio Grande do Norte existem 18 instituições de acolhimento que funcionam nas modalidades de abrigo institucional ou casas-lares. O estado é o quarto maior da região Nordeste em número de crianças e adolescentes acolhidos.
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